Homossexualidade - Boletim ASA nº 88, mai-jun/2004

Cidadania plena para todos

Sérgio Aboud / Especial para ASA

Para o senso comum, nós, da comunidade de que faço parte e do movimento social em que milito - de gays, lésbicas, travestis e bissexuais -, somos todos iguais. Mas não é assim, temos identidades próprias. Homossexuais, gays ou lésbicas, têm sentimentos sexuais e afetivos  dirigidos na maioria das vezes a pessoas do mesmo sexo. Lésbicas são as mulheres homossexuais. Bissexuais são as pessoas cujos sentimentos sexuais e afetivos são dirigidos a pessoas de ambos os sexos. Travestis são as pessoas que moldam seu corpo e sua aparência para parecerem com o sexo biossocial oposto. Esta distinção deve ser feita, já que cada segmento tem identidade própria.

Mas, então, o que nos une?

Inicialmente, a nossa orientação sexual, que se caracteriza por uma atração emocional, romântica, sexual ou afetiva por indivíduos do mesmo gênero. Outros três componentes da sexualidade são o sexo biológico, a identidade de gênero e o papel sexual-social (adesão às normas culturais de comportamento masculino ou feminino). A orientação sexual é diferente do comportamento sexual porque se refere a sentimentos e auto-identificação. Não é limitada a um tipo particular de pessoa. Gays, lésbicas, bissexuais e travestis pertencem a todas as idades, classes sociais, culturas, raças e etnias (Na Bahia existe o grupo Quimbanda Dundun, especificamente de negros, em São Paulo, há alguns anos, foi fundado um grupo para nipo-descendentes e, mais recentemente, fundou-se um grupo judeu.), religiões e nacionalidades. No Brasil somos mais de 200 grupos em todas as regiões, sendo os mais antigos  a Turma OK, no Rio de Janeiro, fundada nos anos 1960 e com um caráter mais social, e o Grupo Gay da Bahia, fundado em 1980. 

            Internacionalmente, levantamos a bandeira da visibilidade. É importante para a nossa auto-estima que possamos nos assumir e levar uma vida comum. Lutamos também contra a intolerância  em vários países onde a homossexualidade ainda é ilegal e punida até com a morte. No Brasil, apesar de nenhuma lei proibi-la, somos vítimas de preconceitos e do crime de homofobia, que é a incompreensão, a ignorância e o medo que a sociedade expressa em relação aos gays, às lésbicas e aos bissexuais, chegando à agressão física. Outra das nossas lutas é pela conquista da cidadania plena, quando poderemos reconhecer legalmente os nossos parceiros, como em alguns países já acontece.

Mas é preciso lembrar que aos poucos conseguimos pequenas vitórias. A discussão do tema e até a escrita deste artigo seriam impensáveis  20 anos atrás.

Outra conquista: o Conselho Federal de Medicina, em 1985, e a Organização Mundial de Saúde, em 1994, excluíram definitivamente da classificação internacional de doenças o código 302, que até então rotulava a homossexualidade como "desvio e transtorno sexual". E atualmente o Conselho Federal de Psicologia pune qualquer profissional que ainda trabalhe com a idéia de cura da homossexualidade.

As nossas Paradas, que acontecem em junho ( 28 é o Dia Mundial do Orgulho Gay desde 1969, quando ocorreu uma grande manifestação no bar Stonewall, em Nova Iorque), têm crescido e se espalhado por todo o Brasil. Na de São Paulo, que é a maior, este ano esperamos mais de 1 milhão de pessoas. Nelas vemos presentes dois dos nossos principais símbolos: o Arco-Íris, que representa a nossa diversidade, e o Triângulo Rosa, que é o símbolo da comunidade gay mais antigo, datado do período anterior à Segunda Guerra Mundial. Durante o regime nazista na Alemanha, o Parágrafo 175 proibia qualquer tipo de relação ou contato gay. Estima-se que 25 mil pessoas tenham sido enviadas para prisão entre 1937 e 1939 e, depois, para campos de concentração. A  sentença aplicada era a esterilização, geralmente através da castração. Cada prisioneiro nos campos de concentração tinha um triângulo rosa invertido para indicar a razão de sua prisão. Quando a guerra terminou, os prisioneiros homossexuais permaneceram encarcerados, já que o Parágrafo 175 só foi revogado na Alemanha em 1966. Nos anos 1970, o triângulo rosa começou a ser conhecido como símbolo do movimento de direitos gay. É um símbolo que serve como recordação da opressão e preconceito constantes sofridos pelos gays.

Desde junho de 2001, quando em Porto Alegre foi concedida  pensão a um homem pela morte do seu companheiro, temos visto outros beneficiários conseguindo seus direitos. No município do Rio, a prefeitura já concede o direito de pensão aos companheiros do mesmo sexo.

Concluindo, espero que este pequeno texto funcione como um despertar do interesse desta comunidade em saber mais sobre o nosso movimento, que basicamente reivindica um mundo mais justo para todos,  onde as diferenças sejam respeitadas. Exigimos cidadania plena para todos, mas também respeito com a nossa humanidade.

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* Sérgio Aboud é professor da Universidade Federal Fluminense, presidente do Grupo Cidadania Gay e secretário financeiro da ABEH (Associação Brasileira de Estudos da Homocultura).

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