Intolerância - Boletim ASA nº 87, mar-abr/2004

Símbolos que incomodam

Maria Eulália do Carmo Ferreira / Especial para ASA

Há dois ou três anos, não me lembro exatamente da data, universitárias turcas fizeram, em Ancara, uma passeata pelo direito de usar o véu característico das mulheres muçulmanas. Para as ocidentais a situação parecia, no mínimo, inusitada. Jovens, entendidas como progressistas a partir de nossa concepção de mundo, pretendendo usar um véu que, no ocidente, adquire o significado de submissão e desvalorização da mulher? Como? Por quê?

Na verdade, a questão subjacente não é o véu. É a liberdade. Decantada em prosa e verso em uma miríade de formas, culturas, filosofias e ideologias. Força que levanta revolucionários, enfurece mães, rejuvenesce idosos e amadurece jovens. Liberdade que inflama despossuídos de vários matizes em lutas muitas vezes inglórias, ou ainda, suicidas. Razão de vida e de morte.

Sua expressão maior na civilização ocidental contemporânea, ou primeira, foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, além da revolução em si. Na mesma França onde hoje se proíbe o uso de símbolos religiosos nas escolas laicas. 

Em princípio, há que se entender claramente o conceito de "escola laica". Significa o oposto de "confessional". Isto é, a escola não tem opção nem ensino religiosos. Não cabendo, por exemplo, crucifixos afixados em salas de aula. Afinal, apesar de grande parte da população francesa ser cristã, o Estado francês é igualmente laico. Daí a escola ser...laica. Não faz pregação religiosa e é aberta a alunos de todos os credos, pois todos são cidadãos.

Em segundo lugar, qual é o conceito de liberdade que estamos entendendo? Liberdade de expressão, de credo, de ir e vir, de pensamento? Liberdade enquanto direito de opção? É a liberdade que Delacroix pintou guiando o povo, representando o movimento de 1848 em Paris.
É esta liberdade que parece estar sendo prejudicada em nome da "segurança". Muçulmanas que usam véus, judeus que usam quipás, cristãos que usam crucifixos em seus pescoços - mesmo que apenas como adereços de vaidade por serem jóias - não estão buscando segurança. Estão expressando seu credo. Estão expondo uma opção de vida. Estão exercendo a liberdade.

Também é verdade que cabe ao Estado zelar pela segurança e integridade dos cidadãos. Entretanto, não procede cercear a liberdade em nome da segurança. Urge garantir a segurança preservando a liberdade.

A necessidade de segurança não justifica o Leviatã Hobbesiano, que supõe um contrato social em que todos abdicam de suas liberdades para garantir a sobrevivência. Não estamos em uma conjuntura espaço-tempo na qual seja viável um chefe de Estado que atue como Luiz 14 ou Henrique 8°. Não há súditos. Há cidadãos. E cabe ao cidadão optar, desde que tal não ultrapasse os limites da democracia, nem coloque em risco a sociedade.

É este um caminho para a construção de uma sociedade democrática e, quem sabe, justa. Utopia? Pode ser. Mas o que seria do ser humano sem suas utopias?

E.......que tal levar o poder constituído a atuar em questões mais contundentes dentro da sociedade francesa, tais como o desemprego, as adaptações necessárias para uma construção sólida da União Européia e a luta contra todos os tipos de preconceito que, muitas vezes, se expressam através de um nacionalismo perverso e predador?

Não são a quipá, o chador, o crucifixo ou o patuá que ameaçam a civilização ocidental enquanto tal, mas a fome, a miséria, as distorções sociais, a ignorância, o preconceito e... a inoperância. 

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* Maria Eulália do Carmo Ferreira é mestre em Relações Internacionais pela PUC-RJ.

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