EDITORIAL - Boletim ASA nº 83, jul-ago/2003

Brasil - Escravidão e sofrimento em nossos dias

Jaques Wagner / Especial para ASA

Longe dos grandes debates nacionais, encobertos pelas enormes distâncias de esburacadas estradas pelo interior do Brasil que levam até as florestas do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, milhares de irmãos brasileiros são submetidos todos os dias à ignomínia do trabalho escravo.

São trabalhadores pobres, iludidos por falsas promessas que garantem uma terra de "leite e mel", com perspectiva de boas condições de trabalho e salários convidativos. São arregimentados pelos famosos "gatos" a serviço do grande latifúndio brasileiro. Depois de dias de viagem em caminhões "pau-de-arara", os trabalhadores são surpreendidos com seu novo lar. As condições de trabalho são invariavelmente insuportáveis: falta de água potável, alojamentos imundos, comida precária, falta de segurança, não pagamento de salários e, é claro, o descumprimento de qualquer formalidade do Direito do Trabalho, como a assinatura da Carteira.

Sair da fazenda, nem pensar. Na maioria das vezes a presença de forte segurança armada representada pelos "pistoleiros" já serve para intimidar aqueles que vislumbrem a hipótese da fuga. Se a visão das armas não for suficiente e alguma revolta for ensaiada, então cabe ao pistoleiro o exercício do espancamento e, não raro, da eliminação física do trabalhador.

O trabalhador então já não é mais cidadão, sequer se constitui em ser humano sujeito de direitos. Ao contrário, é transformado em coisa, em objeto sem valor que pode ser descartado e vendido a preços que tornam a escravidão contemporânea ainda mais vil que aquela experimentada nos períodos da colônia e império. O escravo contemporâneo, ao contrário de seu ascendente no Brasil escravocrata, perdeu o valor de troca nos mercados. Busca-se, agora, apenas o seu uso até a exaustão, sequer se preocupando com sua manutenção enquanto mercadoria.

O Estado, por intermédio de suas instituições, está envidando todos os esforços no sentido de superar esta chaga que assola o país. No entanto, mesmo entre as instituições responsáveis pela extirpação de tais fatos, muitos ainda estão a procurar escravos a partir de falsas idéias e superados paradigmas. Aqueles que procurarem escravos com corrente nos pés, amarrados e açoitados no tronco do terreiro da casa grande, simplesmente não os encontrarão. 

Ao contrário, se dedicarmos um rápido olhar ao latifúndio brasileiro e aos homens desumanizados, transformados em coisa barata e descartável para quem a Constituição Brasileira e a legislação trabalhista não possuem o menor significado, aí estaremos diante dos irmãos e irmãs que são submetidos à moderna escravidão brasileira. Esse é o quadro que os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel vêm encontrando em suas operações de fiscalização. Somente nestes primeiros cinco meses de 2003 foram libertados mais de 1.700 trabalhadores submetidos à escravidão.

Tudo isso nos faz pensar no sofrimento imposto aos judeus em sua Diáspora. Ela inicia-se em 586 a.C., quando o imperador babilônico Nabucodonosor II (605 a.C.-562 a.C.) invade Jerusalém e deporta os judeus para a Babilônia. O segundo momento da Diáspora acontece no ano 70, com a destruição de Jerusalém pelos romanos. Finalmente, o extermínio de seis milhões de judeus em campos de concentração, durante a Segunda Guerra Mundial, impulsiona a reconstituição de um Estado próprio, após quase dois mil anos de intenso sofrimento. É fundamental que o governo brasileiro e a sociedade civil organizada se indignem frente ao trabalho escravo, assumindo com coragem sua existência e implementando os mecanismos que garantam a libertação de nossos escravos, após 500 anos de sofrimento.

O governo Lula assinala por meio do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo que os caminhos para o combate dessa prática passam pela intensa fiscalização, pela atuação efetiva dos Ministérios Públicos e do Judiciário e fundamentalmente pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que garantirá a expropriação de terras onde se submetam trabalhadores a tão degradante existência, e por ações de caráter afirmativo que garantam trabalho decente e renda.

*Jaques Wagner é ministro do Trabalho.

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