Laicismo e laicidade

Alvaro de Oliveira Senra / Especial para ASA

O cidadão comum, que lê jornais e assiste TV, provavelmente está acostumado com as demonstrações de força do fundamentalismo religioso em certas partes do mundo: Estados que aplicam a lei islâmica, mulheres com o rosto coberto, atentados suicidas com inúmeros mortos, a combinação assustadora entre modernas tecnologias de destruição e uma mentalidade que parece remeter a épocas que, pensávamos, estavam escondidas nas páginas menos lidas dos livros de História de nossos filhos.  

      
No entanto, talvez as imagens difundidas pela imprensa não nos estranhem tanto. Afinal, elas registram fatos que ocorrem em países de cultura exótica, fora do Ocidente, longe da “nossa” cultura, mais ou menos impermeáveis aos valores que o iluminismo e os movimentos por ele inspirados deixaram como herança. Mais: talvez as consciências políticas de cidadãos progressistas e/ou sensíveis, que também lêem jornais e assistem TV, apresentem um enorme esforço para compreender esses fenômenos (fechando os olhos nas horas onde corre mais sangue, é claro), pois vêem neles sinais de resistência ao imperialismo e à invasão cultural, possuindo legitimidade e força social em nações que foram oprimidas pelas potências ocidentais.

O estranhamento cresce quando coisas semelhantes acontecem em um terreno conhecido: nas sociedades ocidentais (entendidas em sentido geográfico e /ou cultural). Aí sim, nos assustamos quando a religião desponta como força de mobilização, trazendo recordações que tentamos a todo custo esquecer. Quem não se lembra quando, há poucos anos, um bispo da Igreja Universal deu um “chute na santa”, transformando-se imediatamente em vilão de TV, em figura execrada a tal ponto que foi exilado pelos dirigentes de sua Igreja em algum país da África, até que a coisa esfriasse por aqui. 
Pois a inexistência de fronteiras entre religião e política foi e tem sido rejeitada no Ocidente porque remete, necessariamente, à ausência de liberdade de consciência tão combatida pelos revolucionários dos séculos 18 e 19 (embora não devamos nos esquecer de que, sendo condição necessária para a liberdade, essas desejadas fronteiras estão longe de garanti-la. Recordemos que Hitler, Mussolini e Stalin eram ateus e que os dois primeiros fizeram acordos com a Igreja tão somente em função de objetivos políticos pragmáticos).

Este estranhamento ocorre principalmente porque a organização estatal das nações ocidentais se inspira nos princípios difundidos pelo iluminismo: Estado laico, leis baseadas em princípios racionais, igualdade jurídica entre os cidadãos. Estes princípios foram gradativamente implantados ao longo do século 19 nos principais países europeus. Napoleão concedeu a igualdade jurídica aos judeus. Os ingleses decidiram que os católicos e os judeus teriam acesso à cidadania completa, embora a sua monarquia continuasse oficialmente anglicana. Os distúrbios ocorridos no final do século 19, estendidos até o século 20, como a “revelação” do antissemitismo francês no caso Dreyfus, a luta conduzida por Bismarck na Alemanha recém-unificada contra o catolicismo, e os conflitos na Irlanda, pareciam referir-se mais a formas religiosas de manifestação de conflitos essencialmente políticos, ou, como estava virando moda, “raciais”.

Nosso estranhamento começa a gerar alguns calafrios quando nos damos conta de que a religião “reaparece” com força em sociedades que já são escolarizadas há gerações. Afinal, entre as razões da instituição de sistemas públicos de educação a partir do século 19 estavam  o combate ao obscurantismo religioso e a substituição dos valores identitários fundados na religião por outros, baseados na razão, na tolerância e... no culto à pátria e seus símbolos, na sua história e na sua geografia, numa nova “religião cívica”, enfim. As grandes matanças vindouras deveriam vir do enfrentamento entre nações, embora, de acordo com a ocasião e as necessidades, com pinceladas “raciais” (vide o que a Turquia fez com os armênios e os nazistas e seus asseclas com os judeus, os ciganos e os eslavos), acrescidas de pitadas ideológicas (a famosa “luta contra a ameaça comunista”). De qualquer forma, a religião parecia ter pendurado as chuteiras.

Talvez não devêssemos nos espantar tanto, mas ela continua em campo. Apesar da ampla difusão do modelo iluminista de um Estado laico, deslocando a religião para o campo das opções individuais, com a garantia da igualdade de todos perante a lei, a realidade indica a sobrevivência da força política da religião, apesar da radicalização ocorrida em determinados momentos e lugares, como na França jacobina, no México anticlerical dos anos posteriores à Revolução ou nos Estados do “socialismo real”, que se declararam oficialmente ateus.

Pode-se dar como exemplos desta realidade os arranjos políticos que levaram o Estado francês a declarar-se protetor das religiões “oficiais” (católica, calvinista, luterana e israelita), as leis antidifamação religiosa em vários países, a evidente identidade entre o Estado e a religião em países como a Irlanda, a Polônia e o Brasil. Nosso país foi oficialmente católico até a proclamação da República, e, embora ninguém vá para a fogueira há muito tempo, não custa lembrar que a Liga Eleitoral Católica (LEC) teve todas as suas teses vitoriosas na Assembleia Constituinte de 1933 (incluindo a proibição do divórcio, que só acabou no governo de Ernesto Geisel, que, por sinal, era protestante) e que o discurso dos intelectuais católicos, até meio século atrás, considerava o Brasil uma nação essencialmente católica.

Posturas e arranjos como os citados acima mantiveram a influência da religião sobre amplos setores das populações, o que foi conseguido inclusive pela manutenção de redes escolares mantidas por Igrejas (principalmente a Católica) em vários países, apesar da expansão do ensino público. O ensino secundário continuou fundamentalmente sob direção religiosa em nações tão díspares como a Áustria e a França, a Holanda e o Brasil, até pelo menos até meados do século 20.

Como a religião (e as suas manifestações organizadas e institucionais) conseguiu sobreviver e manter a fidelidade de grande parte da população em vários países? Em primeiro lugar, por algo que está além do que este artigo discute, mas que é óbvio: as condições de vida da modernidade não eliminaram as inquietações e angústias que formam o terreno em que a religião atua. Além disso, a identidade religiosa, sobretudo quando ancorada em sentimentos comunitários, fornece abrigo e segurança a grupos sociais que ficaram à margem da arquitetura política e social do mundo moderno: camponeses, membros de minorias, pessoas desenraizadas.

Em segundo lugar, a necessidade de sobrevivência sob condições e desafios anteriormente desconhecidos gerou uma “consciência de autopreservação” das forças religiosas. Que condições e desafios são esses? A expansão das forças do Estado, a mobilidade social, a urbanização, a difusão de ideologias não religiosas ou antirreligiosas. O que era uma tradição, cuja sobrevivência não sofria ameaças diretas, precisou se tornar mais consciente, mais mobilizada, com um discurso mais sofisticado, com uma organização capaz de disputar espaços ou negociar condições. Podemos observar essa capacidade nos conceitos que a Igreja Católica, velha adversária dos Estados liberais, adotou a partir de meados do século 20. Ela passou a admitir a existência de um Estado laico, portador da laicidade (uma espécie de neutralidade diante das opções religiosas dos cidadãos, respeitando o direito deles ao exercício da consciência religiosa), mas continuou a combater o laicismo (a imposição de concepções laicas por parte do Estado, exercida, por exemplo, na negação do direito ao ensino religioso nas escolas públicas). Por trás de uma diferença conceitual aparentemente sutil, os católicos organizaram um discurso, materializado em práticas políticas em vários Estados.

Talvez a conclusão possível seja a de que os modelos de modernidade encontraram seus limites nas próprias expectativas e ansiedades das populações a quem fizeram suas promessas. Essas populações receberam bem o que de bom os Estados modernos lhes ofereceram, mas, desconfiados, muitos de seus membros continuaram se valendo de recursos que vinham de épocas anteriores, e souberam, a seu modo, defendê-los. Mesmo que isso não estivesse no script.

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