A partilha por fazer

Moisés Storch / Especial para ASA

Ao final da Segunda Guerra Mundial, os ingleses − que no final da Primeira Guerra haviam tomado do Império Otomano o poder colonial sobre a Palestina – não conseguiam mais impor sua autoridade aos 2 milhões de árabes e judeus que a habitavam. Os confrontos entre os movimentos de libertação nacional concorrentes, o judeu (sionista) e o árabe, atingiam seu clímax. O império britânico exercera uma política pendular – privilegiando ora judeus, ora árabes. Em 1917, a Declaração Balfour oficializou sua “simpatia pelas aspirações sionistas”, afirmando-se “favorável ao estabelecimento na Palestina de um Lar Nacional para o povo judeu”.

Mas, já em 1922, imigrados 25 mil judeus após a Declaração Balfour, o Churchill White Paper retirou  a Transjordânia do Mandato da Palestina e afirmou que “a imigração não poderia exceder a capacidade econômica do país para absorver novas chegadas”.        

Um massacre dizimou a antiga comunidade judaica de Hebron em 1929. Kibutzim tinham que manter guarda dia e noite. Em 1935, os árabes iniciaram uma greve geral contra a imigração judaica. Ataques armados se multiplicaram contra judeus e ingleses. O sentimento antijudaico era potencializado por líderes carismáticos como o múfti de Jerusalém, Haj Amin Al-Husseini, que mais tarde se aliaria a Hitler.         

Uma proposta inglesa de partilha (a Peel Commission) foi por eles rejeitada, e a violência prosseguiu até 1939, ano em que se publicou o MacDonald White Paper (Livro Branco). Abandonando a idéia da partilha, os ingleses proibiam toda imigração judia, vedavam aos judeus a compra de terras na maior parte da Palestina e propunham a criação de um Estado Palestino binacional governado por árabes e judeus segundo o número de habitantes (25% da população eram judeus).                                     

A Inglaterra, indiretamente, foi culpada pela morte de centenas de milhares de judeus europeus, ao fechar uma saída vital para escapar do inferno nazista.                         

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, reveladas as terríveis dimensões do Holocausto, havia um consenso mundial pela criação de um Estado judeu. A Inglaterra, criticada por impedir a imigração judaica e tendo suas forças combatidas por árabes e judeus na Palestina, entregou a questão às Nações Unidas, já na sua 1ª Assembléia Geral.                             

Em 29 de novembro de 1947, a 2ª Assembléia Geral da ONU aprovou por maioria de 2/3 a Resolução 181, partilhando o Mandato da Palestina em dois Estados soberanos, um judeu e um árabe. O objetivo sionista era endossado mundialmente: construir na Palestina um país que pudesse servir de refúgio seguro para os judeus, um povo sem terra, que por séculos foi vítima indefesa de perseguições e preconceitos.          

Entre os 33 votos favoráveis, Brasil incluído, estavam as duas superpotências emergentes, Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS). Foi uma das raras vezes em que ambas estiveram na ONU do mesmo lado.                                               

Segundo Avi Davis, “na visão de Stálin, a criação de um Estado judeu moderno teria maior possibilidade de deter a influência do Ocidente do que um regime árabe retrógrado... Terminada a Segunda Guerra, os soviéticos ficaram sem nenhuma área de influência no Oriente Médio. As grandes reservas de petróleo da Arábia Saudita e do Iraque estavam sob controle de empresas petrolíferas americanas e inglesas. Stálin não tinha nenhum amor pelos judeus, mas percebeu na formação socialista da liderança sionista uma oportunidade única para fincar o pé da URSS na região...”.              

Em 1947, a URSS atacou a política britânica de impedir a imigração para a Palestina de centenas de milhares de judeus amontoados na Europa em campos de refugiados. Após a votação, o bloco soviético foi o principal fornecedor de armas ao novo exército israelense.                                                                                       

O presidente Truman não via como estratégica a criação de um Estado judeu fraco e dependente do Ocidente. Pesavam mais os interesses petrolíferos nas alianças com os países árabes.

A porção a leste do Rio Jordão, equivalente a 76% do Mandato Britânico da Palestina – o Reino da Transjordânia − já havia recebido a independência em 1922.  Pela partilha aprovada pela ONU em 29 de novembro de 1947, os judeus, então apenas um terço da população, receberiam o equivalente a 55% (em azul ao lado) da Palestina Ocidental. É importante destacar que mais de 75% das terras destinadas ao Estado judeu consistiam do árido deserto do Néguev. O restante se compunha de uma estreita faixa litorânea entre Tel Aviv e Haifa e parte da Galiléia.

Por outro lado, antevia uma grande injustiça para os judeus da Palestina e os sobreviventes do Holocausto, caso não fosse criado o Estado judeu.         

Só às vésperas da votação, após a Liga Árabe declarar que enviaria tropas de seus países para a fronteira palestina, os Estados Unidos se definiram a favor da resolução. O mapa da partilha considerava a distribuição demográfica das comunidades árabes e judias. E a utopia de uma intensa cooperação entre elas.

Além disto, a cidade de Jafa (colada a Tel Aviv) ficaria como um enclave soberano árabe embutido no Estado judeu, enquanto a região de Jerusalém, incrustada no Estado árabe, teria o status especial de "corpus separatum" administrado pela ONU, onde seria sediada a União Econômica da Palestina.                       

Previam-se dispositivos para preservar a liberdade de trânsito e de visita entre os dois Estados e Jerusalém. Garantiam-se em cada uma dessas áreas o acesso a locais sagrados e a proteção dos direitos e liberdades de religiões, minorias e gêneros. Determinava o ensino livre de línguas e tradições culturais das respectivas minorias em estabelecimentos educacionais próprios.

A resolução 181 estipulava, já em seu título, a união econômica entre os dois futuros Estados, descendo a detalhes como moeda única, taxas alfandegárias comuns e livre-comércio entre eles: “... Será estabelecido um Comitê Conjunto de Administração Econômica, que consistirá de três representantes de cada um dos dois Estados e três membros estrangeiros nomeados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.” [Parte I – D.3]

Se esta concepção era, no mínimo, ousada para a época, o traçado das fronteiras pressupunha uma intensa cooperação pacífica entre judeus e árabes, inimaginável naquele clima: cada um dos dois Estados se comporia de três sub-regiões não-contíguas, ligadas entre si por estreitas passagens cuja travessia só seria possível num clima de completa paz.

Atendendo à urgência do momento, a resolução ainda determinava explicitamente o levantamento pelos britânicos das restrições à imigração de judeus: “A potência mandatária irá envidar seus melhores esforços para assegurar que seja evacuada, na data mais próxima possível ... uma área situada no território do Estado judeu, incluindo um porto marítimo e espaço em terra adequados para oferecer facilidades para uma imigração substancial...” [Parte I – A.2]

Enquanto a liderança da comunidade judia na Palestina (ishuv), apoiada por judeus do mundo todo, aceitava o plano, os seis países da Liga Árabe − Egito, Iraque, Líbano, Arábia Saudita, Síria e Iêmen − rejeitaram a resolução, acompanhados apenas por Cuba, Grécia e Índia. Não admitiam  qualquer entidade soberana judia na região.         Os árabes palestinos, em vez de se organizarem em instituições políticas para estabelecer um Estado independente – como o ishuv – ficaram à mercê de um clima ideológico que pregava abortar o nascimento do Estado judeu. Bernard Lewis observa que já “em 17 de dezembro de 1947, o Conselho da Liga Árabe anunciou que iria impedir pela força a partilha proposta da Palestina...”

“...O ESTADO DE ISRAEL será aberto à imigração de judeus de todos os países de sua dispersão; promoverá o desenvolvimento do país em benefício de todos os seus habitantes; será baseado nos preceitos de liberdade, justiça e paz ensinados pelos profetas hebreus; defenderá total igualdade social e política para todos os seus cidadãos, sem distinção de raça, credo ou sexo; garantirá total liberdade de consciência, culto, educação e cultura; protegerá a santidade e inviolabilidade dos templos e lugares sagrados de todas as religiões; e se dedicará aos princípios da Carta das Nações Unidas.” ...“Em meio a uma brutal agressão, instamos ainda os habitantes árabes do Estado de Israel para que retornem aos caminhos da paz e façam sua parte no desenvolvimento do Estado, com total e igual cidadania e a devida representação em seus órgãos e instituições − provisórios ou permanentes.” ...“Oferecemos paz e boa-vizinhança a todos os Estados vizinhos e seus povos, e os convidamos a cooperar com a nação independente hebraica para o bem comum de todos...” No dia seguinte, veio a resposta oficial. O secretário-geral da Liga Árabe, Abdul Pasha, anunciou a intenção de deflagrar “uma guerra de extermínio e um inesquecível massacre do qual se falará como dos massacres mongóis e das Cruzadas...”.

O nascente Estado judeu foi imediatamente atacado por exércitos regulares dos países árabes vizinhos. O incipiente Exército de Defesa de Israel conseguiu conter os ataques. Após meses de combates sangrentos, repeliu a invasão e ampliou suas fronteiras, especialmente na Galiléia.                                                                      

O choque dos dois movimentos nacionais, competindo pela mesma pequena terra, é alimentado pelo que Uri Avnery chama de ‘Duelo de Traumas’. “Os judeus trazem consigo o velho trauma da perseguição dos judeus na Europa − massacres, expulsões em massa, a Inquisição, pogroms e o Holocausto...”. A defesa contra ataques árabes era sentida como a batalha pela sobrevivência de alguém que por pouco acaba de escapar de ser assassinado.

Do lado árabe-palestino, os imigrantes judeus são vistos como novos colonizadores.
A memória coletiva é de uma secular opressão colonial, do Império Otomano ao Império Britânico, cheia de insultos e humilhações. Contrasta com os gloriosos dias dos califas árabes, cujo domínio ultrapassara o Oriente Médio e o norte da África, alcançando toda a Península Ibérica.

A vitória de Israel em 1948 significou o que os palestinos chamam de Nakba (Catástrofe). Conforme Avnery, “a guerra iniciada pelos árabes após o plano de partilha foi inevitavelmente uma guerra “étnica”, onde cada lado busca conquistar tanta terra quanto possível e remover a população do outro lado...”. 
Ao final da guerra, não havia sobrado um judeu das milenares comunidades da Cidade Velha de Jerusalém e Hebron, e nenhum kibutznik do bloco Etsion.  Mas os israelenses podiam afinal comemorar sua independência.
Para os árabes palestinos, o resultado foi uma tragédia nacional: tiveram sufocado qualquer anseio por autodeterminação. O resto da Palestina que a ONU lhes havia destinado foi tomado pelo Egito e a Jordânia...

A Nakba foi também uma catástrofe humanitária para 750 mil palestinos, deslocados pela guerra para acampamentos de refugiados nos países vizinhos. Boa parte deles e seus descendentes são até hoje mantidos por fundos da ONU, em condições miseráveis, sem quaisquer direitos de cidadania.
Judeus em número semelhante seriam expulsos de paises árabes, onde tinham vivido por várias gerações. Acolhidos em Israel e outras comunidades judaicas, muitos imigraram para cá e se tornaram cidadãos brasileiros. Mas aos refugiados de nenhum dos lados foi permitida a volta ao antigo lar ou concedida qualquer compensação.
Não houve, durante os domínios egípcio e jordaniano sobre parte da Palestina, qualquer iniciativa de organização de instituições políticas que visassem a soberania dos próprios palestinos naqueles territórios. Os árabes palestinos se viam antes de tudo como “membros da grande nação árabe”.

A identidade nacional árabe-palestina foi se forjando no exílio, em função da sua trajetória de sofrimento como povo destituído da terra. Por uma trágica ironia da História, um fenômeno idêntico ao que havia gerado a identidade nacional judia, o sionismo.
O nacionalismo palestino se desenvolveu de fato após a Guerra dos Seis Dias. Com a conquista por Israel dos territórios de Gaza e Cisjordânia, seus habitantes deixaram de ser governados por “irmãos árabes” (Egito e Jordânia). Seriam agora controlados por uma sociedade estranha, com outra língua, outros costumes, outra religião. Se antes nem se dizia que estavam em “territórios ocupados”, agora o ocupado tinha uma “cara” diferente do ocupante, o que acelerou a definição de uma identidade nacional específica na luta pela independência.
Por mais de 30 anos, prevaleceu um absoluto repúdio à existência de Israel pelo mundo árabe. O Estado judeu nasceu e se desenvolveu cercado de inimigos.
O bloqueio começou a ruir em 1979 com o tratado de paz de Israel com o Egito. Em 1994, a paz entre Israel e Jordânia inaugurou uma  era de relações diplomáticas e econômicas.                                                                                              

Iniciaram-se em Oslo conversações secretas entre representantes de Israel e da OLP, que culminaram em setembro de 1993 no reconhecimento mútuo dos direitos nacionais dos dois povos.
Em 2002, a Arábia Saudita apresentou um plano de paz − aprovado pela Liga Árabe e recentemente ratificado − propondo a normalização de relações de todos os países árabes com Israel em troca da devolução das terras ocupadas em 1967 e de uma solução acordada para os refugiados palestinos.

Hoje temos um primeiro-ministro em Israel e um presidente na Autoridade Palestina, eleitos ambos com a plataforma de implementar uma solução de dois Estados.
Sessenta anos depois da Resolução 181, a Cúpula deste mês de novembro pode dar um passo decisivo para consumar a partilha. Para Israel e Palestina viverem finalmente em paz.

Moisés Storch é coordenador dos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA – www.pazagora.org.

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